SentençasEmpresa e advogado são condenados por possível uso de IA com citações falsas de jurisprudênciaPara a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé 10/3/2026 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou multa de 1º sobre o valor da causa a uma empresa de telecomunicações e a seu advogado em razão da citação de jurisprudência inexistente nas contrarrazões de um recurso. Segundo o colegiado, precedentes falsos, possivelmente gerados por inteligência artificial,…
EmpresasO que é SAF no futebol: estrutura legal, tributação e obrigações jurídicasO que é SAF, como funciona a tributação em 2026 e o que muda para clubes, investidores e quem assessora essas operações. A SAF, Sociedade Anônima do Futebol, é um tipo societário criado pela Lei 14.193/2021que permite a clubes de futebol se reorganizarem como sociedades anônimas com regras específicas de governança, transparência financeira e responsabilidade, separando o patrimônio esportivo…
DicasCrédito tributário: guia com tudo que você precisa saberEntenda tudo sobre crédito tributário: constituição, suspensão e extinção. Aprenda como otimizar sua gestão tributária e evitar riscos Se você atua no meio jurídico, sabe que o crédito tributário é um tema central para a gestão eficiente de tributos e para a defesa dos interesses dos clientes. Compreender o que é crédito tributário, suas nuances e como ele pode ser suspenso, extinto ou…
EventosAs inscrições para o maior evento jurídico do mundo estão abertas!A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira acontecerá nos dias 23 a 25 de novembro, no Centro de Convenções de Salvador de Salvador/BA e, será o centro dos debates sobre os caminhos da profissão diante das transformações tecnológicas – e você não pode ficar de fora. Com o tema "Direito e Tecnologia: O Futuro da Advocacia na Sociedade Digital”, o maior evento jurídico do mundo vai…